Novos requisitos ambientais legais SINIR-MTR NACIONAL
Por Luiz Henrique Lopes Vilas


Ouro Verde Meio Ambiente
Novos Requisitos Ambientais Legais

Temos um assunto muito importante para tratar com você, concessionário, e acredito que isso poderá impactar significativamente a forma de como proceder com a Gestão Ambiental na sua concessionária a partir de 2021.

Sendo assim, partimos do ponto que toda concessionária de veículos automotores que armazena temporariamente óleo usado está obrigada á ter uma inscrição no Cadastro Técnico Federal – CTF/APP do IBAMA e considerando que a concessionária deverá fazer o seu Cadastro e inserir a atividade de código 18-80 - Depósito de produtos químicos e produtos perigosos – resíduos perigosos (Lei 12.305/10) e conforme Ficha Técnica de Enquadramento (FTE);

Reforçamos novamente a importância das concessionárias estarem inscritas e com CERTIFICADO DE REGULARIDADE (CR) válido no IBAMA (cat 18-80), pois a partir de janeiro de 2021, as concessionárias, além de maior possibilidade de riscos de multas, poderão ter as seguintes dificuldades operacionais, diante de nova legislação,

Conheça a interpretação completa desse requisito legal no documento em PDF, clicando no link Novo Requisito Legal SINIR MTR NACIONAL

Essas e outras questões cabe a gestão operacional de riscos da empresa decidir. Mas entendemos que o nosso papel é alertar para as violações legais que podem estar sendo cometidas.

Estamos a disposição e no aguardo de instruções para que possamos auxiliar na sequência desse assunto, que sob o nosso ponto de vista já deveria estar em conformidade.

Acesse este link para entrar no meu grupo de Whatsapp do Aulão sobre o SINIR :  https://chat.whatsapp.com/KP26sPrN3gCASyW7OjTTyp 

 

Luiz Henrique Lopes Vilas, Ph.D

Ouro Verde Meio Ambiente e Negócios Sustentáveis

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